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Elder Fogaça
Recomendações
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)
Tais Brito
Artigo ·
há 4 dias
O que é a outorga conjugal e qual sua necessidade?
Segundo o dicionário universitário jurídico, o significado de outorga é autorização, concessão, permissão. Partindo dessa premissa, outorga conjugal é consentimento, aceitação. E como você já me...
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César Maximiano
Artigo ·
há 5 dias
Kant e os Imperativos
Peço licença para iniciar este artigo utilizando-me da única construção que conduz a verdades lógicas, e que fora, há muito, abandonada pela maioria dos aplicadores do Direito. Pretendo iniciar,...
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Rodrigo Costa Advogados
Artigo ·
há 5 dias
Calúnia, difamação e injúria: entenda tudo sobre os crimes contra a honra
Quando alguém nos acusa e ofende, seja em público ou particular, é muito comum termos a seguinte reação: “vou te processar!”. Sim, faz todo sentido reagirmos dessa maneira, ou porque fomos tomados...
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Salari Advogados
Artigo ·
há 5 dias
Fui vítima de assédio moral no trabalho. O que devo fazer?
Onde está a linha tênue que separa a rigidez de um chefe da falta de respeito com seus colaboradores? É fato que o assédio moral no trabalho é tão antigo quanto o próprio ato de trabalhar. Em...
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Schiefler Advocacia
Artigo ·
há 5 meses
Direito do Trabalho e Startups: a importância de um direito trabalhista preventivo
Victoria Magnani [1] As chamadas startups , empresas ligadas à inovação que se encontram em estágio inicial de desenvolvimento, podem ser definidas como empresas de perfil inovador cujo modelo de...
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Vicente Aleixo
Artigo ·
há 5 meses
Breves consequências de não fazer o inventário
Imagem retirada: https://www.freepik.com/free-photo/top-view-paper-family-house-separated-with-key_8003961.htm#page=1... O inventário tem que ser aberto, isso é, entrar com ação ou procedimento...
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Henryque Resende
Artigo ·
há 5 meses
A Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD está em vigor.
A Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD entrou em vigor finalmente dia 18/09/2020, após idas e vindas a Medida Provisória - MP 959/2020 foi convertida na Lei 14.058/2020 e sancionada pelo Presidente...
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Karen Ito
Artigo ·
há 5 meses
Pessoas maiores de 70 anos que querem se casar podem escolher o regime de bens?
A resposta é NÃO ! O artigo 1.641 , inciso II do Código Civil prevê que os maiores de setenta anos não poderão escolher o regime de bens ao se casarem, estando obrigados a se unirem em matrimônio sob...
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Carolina Salles
Artigo ·
há 5 anos
A proteção animal e os seus desafios
A proteção animal torna-se cada vez mais necessária e essencial, uma vez que vem sendo violada por séculos pelo homem que continua praticando maus tratos contra animais, embora sejam seres vivos e...
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Kamila Prado
Comentário ·
ano passado
[Modelo] Relatório de Inquérito Policial
Elder Fogaça
·
há 4 anos
Muito bom, Obrigada!!!
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