Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Voltar
Elder Fogaça
Publicações
(
46
)
Tudo
Artigos (42)
Modelos (4)
Elder Fogaça
Artigo ·
há 4 anos
A Tutela Jurídica dos Animais
Introdução Protestar em defesa dos animais, silvestres ou domesticados, não é tarefa fácil, ainda mais sob a lente do direito, o que impõe desafios genuínos. Assim como nós, os animais também são...
5
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Elder Fogaça
Artigo ·
há 4 anos
Carreiras Policiais - Delegado de Polícia
Acesso ao edital . Nossa abordagem será direta e objetiva. Não obstante o conteúdo a ser estudado exija certa profundidade nas abordagens, àqueles que almejam o cargo de investigador também poderão...
5
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Elder Fogaça
Modelo ·
há 5 anos
Paradigma de Portaria de Inquérito Policial
PORTARIA A Polícia Civil do Estado de São Paulo, neste ato representada pelo Senhor Doutor (nome da autoridade policial), Delegado de Polícia Titular do (distrito policial e município), no uso de...
9
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Elder Fogaça
Modelo ·
há 5 anos
Modelos de Denúncias do Ministério Público
Denúncia: Adulteração de sinal identificador de veículo automotor Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ Vara Criminal da Comarca de ______ O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE _______,...
23
7
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Elder Fogaça
Artigo ·
há 6 anos
Direito Penal na Prática - Estudo de casos e questões
No dia 11/01/2016, Arnaldo, nascido em 01/02/1943, primário e de bons antecedentes, enquanto estava em um bar, desferiu pauladas na perna e socos na face de Severino, nascido em 30/03/1980, por...
15
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Elder Fogaça
Artigo ·
há 6 anos
Treinando para Prova Oral: Direito Administrativo
Para você que se prepara para o concurso de Delegado de Polícia, mais precisamente para Polícia Civil bandeirante, selecionamos, por enquanto, duas questões que já caíram na prova oral de concursos...
3
1
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Elder Fogaça
Artigo ·
há 7 anos
[Concurso] Discursivas - Delegado de Polícia
Delegado de Polícia - PCSP: O que são bens afetados? Direcionamento da resposta A afetação (ou consagração) diz respeito aos fins para os quais o bem público esta sendo utilizado. Em outras palavras,...
3
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Elder Fogaça
Artigo ·
há 7 anos
Questões Discursivas: personalidade jurídica das serventias extrajudiciais
Serviço Notarial e de Registros é pessoa jurídica? Tem CNPJ? Justifique. À guisa de introdução, sabe-se que personalidade jurídica refere-se à aptidão genérica para ser sujeito de direitos e deveres...
4
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Elder Fogaça
Artigo ·
há 7 anos
A teoria do queen for a day na Lei 12.850/2013
À guisa de introdução, não é de hoje que o crime organizado (ou criminalidade organizada) se tornou um dos maiores problemas na sociedade globalizada. Isso porque na medida em a sociedade evolui, com...
5
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Elder Fogaça
Artigo ·
há 7 anos
Questões discursivas: Direito Administrativo
Situação-problema Natanael Silva ajuizou ação contra a União, na qual sustenta que, há mais de vinte anos, detém a posse de determinado terreno , onde edificou casa e plantou um laranjal, do qual...
10
2
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Carregar mais
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta